E fico mesmo, sempre que leio notícias deste tipo:
Verbas de rifas não chegam para pagar multa
Um sorteio de rifas com base em números da Lotaria Nacional, promovido pela Secção Desportiva dos Bombeiros Voluntários de Monção, em 2008, acabou por sair caro à corporação, que, volvido todo este tempo, foi notificada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a pagar uma multa num valor muito superior ao angariado com a iniciativa.
A emissão de cinco mil rifas por altura dos santos populares teria como objectivo a angariação de fundos para ajudar a comprar equipamento de combate a incêndios, mas nem o argumento dos "fins humanitários" salvou os bombeiros do pagamento de cerca de 2500 euros, relativos a contra-ordenações e despesas inerentes ao processo aplicadas à corporação (mil euros mais cerca de 200 de custas), a um dos seus membros como promotor da iniciativa e ainda a um café da região que a patrocinou (500 euros mais cerca de 200 de custas cada um).
A direcção dos bombeiros irá assumir todos os custos, à excepção dos cerca de 700 euros que a gráfica que imprimiu as rifas terá de pagar. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fez valer a lei que lhe concede "o direito de explorar a Lotaria Nacional em exclusivo".
"Era um sorteio para angariação de equipamentos para os bombeiros, mas saiu-nos caro e ainda por cima levaram por tabela também outras entidades que colaboraram connosco. O erro deles foi, com conhecimento da direcção, colocar nas rifas que seriam sorteadas pela lotaria o que não é permitido por lei, mas este tipo de instituições sempre fez isto. Muitas até desconhecem que é proibido", justifica o presidente da direcção dos bombeiros, Luís Nunes, explicando: "Foi um acto de boa-fé que deu para o torto. Tivemos que fazer segunda remessa de rifas, pagar o prémio e ,com as coimas todas, a iniciativa de 2008 da nossa secção desportiva não vai dar para tudo".
E conclui: "Com esse dinheiro já compravamos alguns capacetes, botas e mangueiras para a época de incêndios".
A emissão de cinco mil rifas por altura dos santos populares teria como objectivo a angariação de fundos para ajudar a comprar equipamento de combate a incêndios, mas nem o argumento dos "fins humanitários" salvou os bombeiros do pagamento de cerca de 2500 euros, relativos a contra-ordenações e despesas inerentes ao processo aplicadas à corporação (mil euros mais cerca de 200 de custas), a um dos seus membros como promotor da iniciativa e ainda a um café da região que a patrocinou (500 euros mais cerca de 200 de custas cada um).
A direcção dos bombeiros irá assumir todos os custos, à excepção dos cerca de 700 euros que a gráfica que imprimiu as rifas terá de pagar. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fez valer a lei que lhe concede "o direito de explorar a Lotaria Nacional em exclusivo".
"Era um sorteio para angariação de equipamentos para os bombeiros, mas saiu-nos caro e ainda por cima levaram por tabela também outras entidades que colaboraram connosco. O erro deles foi, com conhecimento da direcção, colocar nas rifas que seriam sorteadas pela lotaria o que não é permitido por lei, mas este tipo de instituições sempre fez isto. Muitas até desconhecem que é proibido", justifica o presidente da direcção dos bombeiros, Luís Nunes, explicando: "Foi um acto de boa-fé que deu para o torto. Tivemos que fazer segunda remessa de rifas, pagar o prémio e ,com as coimas todas, a iniciativa de 2008 da nossa secção desportiva não vai dar para tudo".
E conclui: "Com esse dinheiro já compravamos alguns capacetes, botas e mangueiras para a época de incêndios".
01/02/2011
Ana Peixoto Fernandes
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