Parte II
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quinta-feira, março 31, 2011
segunda-feira, março 28, 2011
Lisboetas usam mais transporte público
Carris confirma subida em Fevereiro
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A Carris registou um aumento do número de passageiros durante Fevereiro, anunciou esta segunda-feira a empresa, apontando uma tendência de crescimento de mais de 1,3 por cento em relação ao mesmo mês de 2010.
Em Fevereiro deste ano, a empresa de autocarros de Lisboa transportou mais de 19,1 milhões de passageiros, enquanto no mesmo mês de 2010 transportou 18,9 milhões de passageiros.
Dados avançados pela Carris mostram que mais de 17 milhões de viagens realizadas no segundo mês deste ano foram realizadas com uso de passe social, o que representa um aumento de 2,1 por cento face a igual período do ano passado.
As viagens com cartão Zapping também registaram um crescimento de 17 por cento para as 465 mil, enquanto os números de bilhetes recuou 9 por cento, revela ainda a empresa que explica que a diferença fica a dever-se ao facto de Fevereiro do ano passado ter sido o mês das férias de Carnaval o que levou a uma maior procura de bilhetes.
In Correio da Manhã online
28/03/2011
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O dinheiro que nos sacam...
Este mês deu-me para contabilizar o consumo de água em minha casa e o que tenho de pagar em taxas, impostos, serviços, saneamentos (fixo e variável ?) a que vou chamar de "alcavalas" e deparei-me com esta situação aterradora:
1.- Consumo de água € 6,30
2.- Alcavalas: € 9,75
3.- + 6% IVA
ou seja, do que paguei, 60,74% vão para as "alcavalas"!
Agora, pronunciemo-nos sobre as "alcavalas":
1.- Quota de Serviço: o que será isto? Desconheço...
2.- Adicional C.M.L.: o que será isto? Desconheço...
3.- Saneamento variável: o que será isto? Desconheço...
4.- Saneamento fixo: o que será isto? Desconheço...
5.- Taxa de Recursos Hídricos: o que será isto? Desconheço...
Em ordem aos pontos 3. e 4., se estes "saneamentos fixo e variável", se reportam à lavagem das ruas, dos contentores do lixo ou da limpeza manual, então estão entrando no meu bolso porque:
6.- Lavagem de ruas encontra-se a cargo do S. Pedro (quando chove) pois durante UM ANO (por exemplo, o ano passado, porque este ainda vai no início) detectei apenas uma única lavagem e em dia de chuva;
7.- Lavagem do contentor de lixo do prédio, encontra-se a cargo dos moradores;
8.- Limpeza manual da rua, verifico que um funcionário da C.M.L. anda a fazer umas cócegas nos passeios com uma vassoura e quando sai da zona, metade do que estava no chão, continua para o dia seguinte...
Resumindo, pago € 9,75 + IVA de "alcavalas", para um consumo de € 6,30! Ou seja, sacam-me mais em "alcavalas" do que no consumo da água! Porreiro, pá!
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Defender Portugal de José Sócrates
O nosso glorioso Kim Song-il do Largo do Rato diz que quer "defender Portugal". Ora, se não se importam, eu gosto mais do slogan do António Barreto : é preciso defender Portugal de José Sócrates. Parecendo que não, é um bocadinho diferente. Este homem já mostrou - há muito - que não serve para primeiro-ministro. Aliás, como diria Coluna, "no meu tempo, este tipo nem calçava as chuteiras". E vou dar de barato a licenciatura, as casas e a TVI/PT (a TVI/PT é só por hoje). Estou a falar de governação pura e dura.
Meus amigos, a democracia não funciona sem a responsabilização de quem governa. José Sócrates é primeiro-ministro há seis anos. E, juntamente com os seus amiguinhos de governo, está no poder há 15 anos. Isto não conta? A culpa da crise é de toda a gente, excepto de Sócrates e do PS? É essa a campanha do PS para estas eleições? Como diz Manuel Maria Carrilho, nós estamos na bancarrota por causa do caminho escolhido por José Sócrates. Isto tem de ter consequências . E, não posso deixar de reforçar, o discurso de Teixeira dos Santos já é uma dessas consequências. Porquê? Porque constitui a morte ideológica do socratismo e da governação socialista tal como a conhecemos . Agora, só falta a morte eleitoral.
Ora, como se seis anos de fantasia mecanizada pelo power point não fossem suficientes, os últimos meses estão a revelar a total falta de classe e dignidade política deste indivíduo. Esta pessoa-que-por-acaso-é-primeiro-ministro preparou em segredo o documento mais importante dos últimos anos, revelando uma total desconsideração pelas instituições democráticas.
Para que não existissem dúvidas a este respeito, Sócrates abandonou o parlamento durante o debate mais importante em décadas. Portanto, já não é uma questão de opinião, é um facto: José Sócrates não é um democrata, é um homem com tiques de tiranete.
Depois, a par deste nepotismo socialista, todos os dias aparecem notícias que indicam uma enorme incompetência ou um enorme nepotismo na gestão das contas públicas. Um exemplo: nesta altura, logo nesta altura, José Sócrates autorizou autarcas e ministérios a gastar mais por ajuste directo . Que beleza. Que classe.
Expresso online
Henrique Raposo (www.expresso.pt)
8:37 Segunda feira, 28 de Março de 2011
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A culpa
A culpa de não haver PEC 4 é do PSD e do CDS. A culpa de haver portagens nas Scuts é do PSD que viabilizou o PEC 3. A culpa do PEC 3 é do PEC 2. Que, por sua vez, tem culpa do PEC 1.
Chegados a este, a culpa é da situação internacional. E da Grécia e da Irlanda. E antes destas culpas todas, a culpa continua a ser dos Governos PSD/CDS. Aliás, nos últimos 16 anos, a culpa é apenas dos 3 anos de governação não socialista.
A culpa é do Presidente da República. A culpa é da Chanceler. A culpa é de Trichet. A culpa é da Madeira. A culpa é do FMI. A culpa é do euro.
A culpa é dos mercados. Excepto do "mercado" Magalhães. A culpa é do ‘rating'. A culpa é dos especuladores que nos emprestam dinheiro. A culpa até chegou a ser das receitas extraordinárias. À falta de outra culpa, a culpa é de os Orçamentos e PEC serem obrigatórios.
A culpa é da agricultura. A culpa é do nemátodo do pinho. A culpa é dos professores. A culpa é dos pais. A culpa é dos exames. A culpa é dos submarinos. A culpa é do TGV espanhol. A culpa é da conjuntura. A culpa é da estrutura.
A culpa é do computador que entupiu. A culpa é da ‘pen'. A culpa é do funcionário do Powerpoint. A culpa é do Director-Geral. A culpa é da errata, porque nunca há errata na culpa. A culpa é das estatísticas. Umas vezes, a culpa é do INE, outras do Eurostat, outras ainda do FMI. A culpa é de uma qualquer independente universidade. E, agora em versão pós Constâncio, a culpa também já é do Banco de Portugal. A culpa é dos jornalistas que fazem perguntas. A culpa é dos deputados que questionam. A culpa é das Comissões parlamentares que investigam. A culpa é dos que estudam os assuntos.
A culpa é do excesso de pensionistas. A culpa é dos desempregados. A culpa é dos doentes. A culpa é dos contribuintes. A culpa é dos pobres.
A culpa é das empresas, excepto as ungidas pelo regime. A culpa é da meteorologia. A culpa é do petróleo que sobe. A culpa é do petróleo que desce.
A culpa é da insensibilidade. Dos outros. A culpa é da arrogância. Dos outros. A culpa é da incompreensão. Dos outros. A culpa é da vertigem do poder. Dos outros. A culpa é da demagogia. Dos outros. A culpa é do pessimismo. Dos outros.
A culpa é do passado. A culpa é do futuro. A culpa é da verdade. A culpa é da realidade. A culpa é das notícias. A culpa é da esquerda. A culpa é da direita. A culpa é da rua. A culpa é do complexo de culpa. A culpa é da ética.
Há sempre "novas oportunidades" para as culpas (dos outros). Imagine-se, até que, há tempos, o atraso para assistir a uma ópera, foi culpa do PM de Cabo-Verde.
No fim, a culpa é dos eleitores, que não deram a maioria absoluta ao imaculado. A culpa é da democracia. A culpa é de Portugal. De todos. Só ele (e seus pajens) não têm culpa. Povo ingrato! Basta! Na passada quarta-feira, a culpa... já foi.
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Económico online
28/03/11 00:03
António Bagão Félix, Economista
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PSD quer anular lei que sobe valor das adjudicações directas do Estado
Miguel Relvas pede ao Governo contenção nas “nomeações e gastos da despesa pública”.
Miguel Relvas aproveitou uma declaração de reacção ao discurso hoje efectuado por José Sócrates para criticar o decreto-lei publicado quarta-feira em Diário da República.
O secretário-geral do PSD anunciou que o partido vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei que foi publicado em Diário da República na quarta-feira e que eleva o valor dos contratos que podem ser adjudicados pelo Estado sem concurso público.
Num momento em que se pedem sacrifícios aos portugueses, este tipo de comportamento é “inaceitável”, disse Relvas, pedindo ao Governo mais “transparência, rigor e muito cuidado” na despesa.
Miguel Relvas lembrou que, com a nova lei, os ministros passam a poder adjudicar sem concurso público, contratos no valor de até 5,6 milhões de euros. Antes o limite era de 3,75 milhões de euros.
O decreto-lei que o PSD quer agora ver “clarificado”, já foi publicado em diário da república na quarta-feira, como na altura noticiou o Negócios (ver notícia em anexo). A justificação dada pelo Governo para esta actualização - a primeira desde 1999 - é a evolução da inflação.
A reacção do PSD surge no dia em que o “Diário de Notícias” faz manchete com o tema, revelando o que muda face à anterior lei. Segundo o jornal, o valor dos contratos que os directores-gerais podem adjudicar sobe de 100 para 750 mil euros, o dos presidentes de câmara sobem de 150 mil para 900 mil euros e o do primeiro-ministro avança de 7,5 para 11,3 milhões de euros.
Relvas deixou também outro recado: “a um governo exige-se contenção nas nomeações e gastos da despesa pública”.
De acordo com a lei, os decretos-leis podem ser submetidos a apreciação da Assembleia da República, para efeitos de cessação de vigência ou de alteração, a requerimento de dez Deputados, nos trinta dias subsequentes à publicação em Diário da República.
Requerida a apreciação de um decreto-lei elaborado no uso de autorização legislativa, e no caso de serem apresentadas propostas de alteração, a Assembleia poderá suspender, no todo ou em parte, a vigência do decreto-lei até à publicação da lei que o vier a alterar ou até à rejeição de todas aquelas propostas.
In Negócios online
27 Março 2011 | 19:12
Nuno Carregueiro - nc@negocios.pt
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Vão à Merkel!
Quando José Sócrates foi a Berlim vender a "excelente" execução orçamental de Fevereiro, Frau Merkel, na conferência de imprensa, falou na necessidade de "amplo consenso político" em relação às medidas para enfrentar a crise financeira.
O problema é que em Portugal ninguém prestou atenção ao recado. Nem Sócrates, que negociou um PEC duríssimo sem dar cavaco ao Parlamento, nem Passos Coelho, apanhado de surpresa e sem PEC alternativo.
Ontem percebemos os limites de PS e PSD (o CDS também vai ser avisado) no que toca à austeridade. Como se viu pelas declarações de Miguel Relvas e Passos Coelho, que admitiram publicamente uma subida do IVA para evitar o corte de reformas.
Em condições normais, Passos Coelho nunca cometeria uma imprudência destas em plena pré-campanha para as legislativas. O que aconteceu então? A senhora Merkel avisou PSD e PS (o CDS também não vai escapar) que ajudar Portugal antes de haver novo Governo só se… os partidos da governação chegarem a consenso quanto ao receituário básico (Durão Barroso disse a mesma coisa, com palavras diferentes). É o mesmo que dizer: "O objectivo é este, desenrasquem-se!".
É bem feito. Sócrates, Coelho, Portas & Cia ainda não perceberam que a nossa autonomia, enquanto país, passou a ser do adolescente que só sai à noite quando e nos termos em que o pai (ou a mãe) deixar. A esse respeito o responso que Merkel deu ontem à classe política portuguesa (com uma linguagem corporal sugestiva…) no Bundestag dizem tudo: a massa só virá se a malta tiver juízo. Portugal não gostou? Azar. Como disse Ferreira Leite há uns meses, "quem paga, manda". O resto é conversa.
In Negócios online
25 Março2011 | 12:30
Camilo Lourenço - camilolourenco@gmail.com
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Krugman: Portugal é exemplo da "desilusão da austeridade"
Paul Krugman voltou a atacar as políticas de austeridade seguidas para combater a crise. A queda do Governo português, diz, é um exemplo de que cortar a despesa numa altura de elevada taxa de desemprego tem um efeito perverso.
(Notícia foi corrigida para rectificar sentido de algumas declarações de Krugman)
“O governo português acabou de cair numa disputa acerca das propostas de austeridade”, refere economista galardoado com o prémio Nobel da Economia na coluna de opinião no “New York Times”.
O professor da Universidade de Princeton refere ainda a alta das obrigações da Irlanda e as perspectivas mais desfavoráveis do Governo britânico para o défice e o crescimento da economia. “O que têm em comum estes acontecimentos? São a prova de que é um erro cortar a despesa quando se é confrontado com um elevado desemprego”, conclui.
Krugman é um dos mais mediáticos defensores das políticas económicas apresentadas por Keynes, que defendem o intervencionismo dos Estados para contrariar o efeito dos ciclos económicos.
“Os defensores da austeridade previram que os cortes da despesa iriam dar dividendos rápidos ao restaurarem a confiança, e que existiriam poucos, se alguns, efeitos adversos no crescimento e emprego; mas estavam errados”, sublinha.
“Por isso é pena, que não seja levado a sério em Washington quem não profece outra doutrina que não a que está a falhar de forma tão catastrófica na Europa”, lamentou.
In Negócios online
25 Março 2011 | 16:07
Hugo Paula - hugopaula@negocios.pt
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domingo, março 27, 2011
Lei autoriza Estado a gastar (muito) mais já em Abril
Numa altura em que o discurso político vai no sentido da conter custos, Governo aumenta os montantes que podem ser gastos por ajuste directo e sem concurso público.
Ministros, autarcas e directores-gerais, a partir de Abril todos estão autorizados a gastar mais dinheiro. No caso dos presidentes de câmara, o montante dos contratos que podem decidir por ajuste directo pode chegar aos 900 mil euros (até agora o máximo era 150 mil).
Isto porque na véspera do debate parlamentar sobre a quarta versão do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que incluiu cortes nas pensões e nos benefícios sociais, o Governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei 40/2011, que estabelece as novas regras para autorização de despesas com os contratos públicos.
In Diário de Notícias online
27/03/2011
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Reeleito à frente do PS com 93% dos votos
Frases de Sócrates, na qualidade de secretário-geral reeleito do PS:
«Não quiseram dar oportunidade nenhuma ao diálogo. Fizeram-no também sem apresentar qualquer alternativa»
- Pois não, o problema é que da tua parte não existiu diálogo quando ele seria necessário e obrigatório. Foste para Bruxelas armado em dono da Nação sem passares cavaco ao Cavaco e à Assembleia da República... Portugal não é uma coutada de meia dúzia de rancheiros mal aviados, pá!
«verdadeiramente espantoso que ninguém tenha parado para pensar nas consequências»
- E tu? Pensaste nas consequências? Desde 2005 que deixaste de pensar nas consequências e agora andas a atirar a incompetência para cima dos outros? Que também têm a sua quota parte de culpa no cartório mas o maior naco pertence-te a ti! E isso não é mesma nada porreiro, pá!
«A abertura desta crise política ficará para a História como um acto em que se puseram a cima do interesse do País os interesses partidários»
- Não tenhas dúvida, pá! Se a era do cavaquistão ficou na nossa História, tenho uma vaga impressão - que será definitiva depois de sabermos o real cambalacho em que nos meteste -, esta "crise" que já vem de muito longe e foi amamentada por ti e pela tua trouppe, também ficará na História como a de um primeiro-ministro aldrabão que escondeu a realidade aos Portugueses, mentiu descarada e compulsivemante aos Portugueses e agora arma-se em vítima de toda a merda que andou a fazer nestes últimos SEIS ANOS de completa (des)governação!
«Foi um acto de puro egoísmo partidário. Ainda hoje me pergunto como é possível terem feito isto»
- Egoísmo? Ainda não te viste ao espelho, pá? Eu, nós, os Portugueses que andam à rasca é que temos de exigir-te explicações de como foi possível fazeres isto a Portugal e aos Portugueses! Penso que a tua mente funciona ao contrário das consideradas normais, por isso essa afirmação, no mínimo ridícula, é de uma autêntica paranóia! E isso não é porreiro, pá!
«Liderar o Partido Socialista é para mim, desde logo, uma honra, mas também uma responsabilidade. E também uma oportunidade para servir o País»
- Servir o País? Porra! Serviste-te do País e dos Portugueses para as tua megalomanias, para servires clientelas, compadres, amigos e sucateiros, pá! Achas isso responsabilidade? Lá oportunidades tiveste, pá, mas BASTA DE TANTO DESCALABRO!
«Este partido tem a sua identidade, a sua atitude. Eu, tal como o PS, nunca viro a cara às dificuldades. Não temo, lutarei com alegria, pelo PS e pela vitória»
- O teu actual partido TEVE identidade e atitude, mas não quando aterraste nele! O PS de 74, ainda quando o Marócas erguia o punho e doutrinava por Marx e Engels, era um Partido com identidade e atitude! Eliminámos a entrega que o Cunhal e o PCP queria fazer de Portugal à ex-União Soviética, tornando-nos numa colónia daquele País, mas passado pouco tempo, esse mesmo Marócas meteu o seu "socialismo" na gaveta, mandou Marx e Engels às urtigas e foi o ver-se-te-avias de braço dado com o capitalismo e imperialismo mundial! Desde essa data, o PS deixou de ser de esquerda, de ser um Partido Socialista e passou a ser um trabiqueiro sem identidade nem atitude, vendendo-se a quem mais desse! Lutar pelo verdadeiro Socialismo democrático, lutei eu e milhares de camaradas em 75, frente ao Palácio de Belém, contra o "camarada do PCP" Vasco Gonçalves, pá! E continuámos a lutar quando à noite andávamos nas "colagens", contra os comunas sociais-fascistas que nos atacavam cobardemente, pá! Qual foi a tua luta pelo Socialismo, pá? Nas hostes do PPD?
«Este PS é conhecido dos portugueses e sabem qual é o nosso projecto", que luta por "uma economia competitiva e pela igualdade social»
- Realmente eu conheci o PS de 74 a 78 porque fui seu militante, pá, muito antes de tu aterrares nele vindo da social-democracia! O teu projecto, aquele com que enganaste os Portugueses em 2005 e depois voltas a repetir a façanha em 2009, não foi o que realizaste logo tomaste as rédeas do poder. Na primeira fornada, ainda tinhas a maioria na Assembleia da República e conseguiste levar a água ao teu moinho; nesta última fornada, lixaste-te porque ficaste em minoria, dependendo de terceiros para aprovares o que ias debitando. E isso doeu-te, caramba! Tens espírito e tiques de ditador, não gostas que rebatam as tuas ideias, os teus planos, ficas danado quando isso se verifica, não lidas bem com a verdadeira democracia - não aquela que dizes existir em Portugal, mas a verdadeira democracia -, enfim, és do tipo quero, posso e mando! E quando isso não existe, o quero, posso e mando, atiras para cima dos outros toda a tua irresponsabilidade, a tua incompetência, a tua raiva canina. E isso não é mesmo nada porreiro, pá! Isso, fazia o Salazar mas com muito mais categoria porque para chegares aos calcanhares dele, ainda terias de tirar muitos mais canudos mas não por fax nem ao fim de semana! A tua luta por uma economia competitiva e pela igualdade social, é andares a alimentar os teus boys e girls, os arregimentados do teu regime e a desancares os mais desfavorecidos, aqueles que já andam, desde há muito, a contar os cêntimos para esticá-los até nova entrada... Não fales em igualdade social porque não tens moral para isso, pá! Quem acaba com abonos de família, congela as pensões e reformas mais baixas, aumenta preços de medicamentos, taxas, serviços, custo de vida e, em contrapartida, dá milhões para fundações e institutos sem qualquer valia, reformas múltiplas milionárias a sucateiros do regime, projectos megalómonos TGV, Pontes, etc., etc., não pode nunca vir defender a IGUALDADE SOCIAL! Porque a DESIGUALDADE SOCIAL é cada vez maior e mais profunda em Portugal, mercê de toda a merda de política que tens vindo a impingir-nos desde 2005. Realmente quem continua a votar em ti, só pode ser quem aufere benefícios com isso, sejam eles de que origem forem!
E, para que fique bem claro, não pertenço a nenhum rebanho ou carneirada política desde 1978, ano em que deixei o PS por tudo aquilo que acima mencionei! Porque tenho a minha coluna bem direita, bem vertical e não a dobro a qualquer ralé!
E para os que comem demasiado queijo às refeições e fora delas (dizem que queijo em excesso provoca amnésia...), aqui ficam declarações deste ainda PM antes das eleições de 2009:
«O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do Salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado "imprescindível". Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.
Sócrates, em 11.Ago.2009
Tal e qual como o que ele tinha "prometido" na campanha para as Legislativas de 2005...
É esta a falácia deste homem que deve pensar ter sido o escolhido por Deus para governar (ou antes, desgovernar) Portugal! Gente de memória curta, esta que continua a acreditar nas aldrabices deste sujeito, apesar de choramingarem pelos cantos que "a vida está má...".
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Finanças alertam para mails fraudulentos sobre impostos
Fisco
Económico
27/03/11 00:03
O Ministério das Finanças e da Administração Pública emitiu hoje um comunicado, onde alerta para uma mensagem de e-mail "falsa e fraudulenta, alegadamente enviada pela Direcção-Geral dos Impostos".
Segundo o comunicado, um número significativo de contribuintes recebeu recentemente uma mensagem de e-mail intitulada ‘Tem uma divida por liquidar...Saiba mais' que pretensamente os chama à atenção para uma suposta dívida por liquidar perante a Administração Fiscal e que os solicita a conhecer os detalhes do respectivo processo através da utilização de um ‘link' disponibilizado na própria mensagem.
"Trata-se de uma mensagem falsa e fraudulenta - um caso de ‘phishing', mediante a qual os respectivos autores, de forma criminosa, tentam aceder a elementos de informação relativos aos contribuintes visados - que se encontra já a ser alvo de investigação pelas entidades competentes", avisa o ministério.
As Finanças dizem ainda que todas as mensagens de ‘mail' que a DGCI envia aos contribuintes identificam sempre o nome completo e o Número de Contribuinte dos destinatários.
"A DGCI não envia nunca mensagens de correio electrónico genéricas e sem aquela identificação. O nome e o NIF que são enviados nas mensagens ‘mail' são sempre exactamente iguais aos que constam do cartão do contribuinte (ou do cartão do cidadão)".
"A DGCI só envia mensagens ‘mail' aos contribuintes que tenham senha de acesso ao Portal das Finanças e que tenham autorizado a DCGI a enviar-lhe essas mensagens. As mensagens são sempre enviadas para o endereço electrónico que os contribuintes indicaram no Portal das Finanças e nunca para qualquer outro", acrescenta.
O comunicado termina com um alerta aos "contribuintes em geral para a necessidade de não seguirem qualquer indicação constante das mensagens referidas, que, mais uma vez se refere, resultam de uma operação criminosa".
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sábado, março 26, 2011
Vara recebe indemnização 'milionária' de 562 mil euros
Para sair do BCP
O antigo vice-presidente do BCP, Armando Vara, que saiu do banco no Verão de 2010 devido ao alegado envolvimento no processo ‘Face Oculta’, recebeu 562 mil euros de indemnização, a que se somam aos 260 mil euros de remuneração fixa.
Vara suspendeu as suas funções no maior banco privado português em Novembro de 2009, quando o seu nome foi ligado ao processo ‘Face Oculta’, que se prende com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com o negócio da sucata e que tem 36 arguidos.
Apesar de não ter exercido qualquer actividade no BCP desde o final de 2009, Vara recebeu um total de 822 mil euros do banco em 2010, um valor que supera, inclusive, os 647 mil euros auferidos pelo presidente Carlos Santos Ferreira.
No total, os nove administradores (oito, excluindo Vara) do BCP receberam 4,1 milhões de euros no ano passado, parte dos quais relativos à remuneração fixa no banco e, numa proporção muito menor, relativos à remuneração relacionada com empresas participadas.
No Relatório do Governo Societário de 2010 enviado esta sexta-feira pelo BCP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco explicou que o contrato de cessação do vínculo de Vara à instituição foi celebrado "exclusivamente no interesse da sociedade e protecção da imagem do banco".
E justificou que esta indemnização 'milionária' corresponde às remunerações fixas que seriam recebidas Vara até ao termo previsto para o exercício de funções para as quais foi eleito no início de 2008.
Vara é arguido no processo ‘Face Oculta’, sendo acusado de três crimes de tráfico de influências.
In Correio da Manhã online
25/03/2011
sexta-feira, março 25, 2011
Financial Times: Portugal teria a ganhar em tornar-se uma província do Brasil
Lex Column
Colunista do Financial Times lança uma proposta provocatória para resolver a crise de dívida: que Portugal seja anexado pelo Brasil.
A imprensa britânica não poupa na ironia para apontar saídas para a crise de dívida que Portugal atravessa. A equipa de colunistas do Lex do Financial Times diz que Portugal podia tornar-se uma província do Brasil.
"Aqui vai uma maneira ‘out-of-the-box' para lidar com o problema: anexação pelo Brasil (uma década de 4% de crescimento anual do PIB, muito mais elevado recentemente). Portugal seria uma grande província, mas longe de ser dominante: 5% da população e 10% do PIB".
E falam das vantagens, apesar da perda de ‘status'.
"A antiga colónia tem algo a oferecer, mesmo para além da diminuição dos ‘spreads' de crédito e, proporcionalmente, défices e contas correntes governamentais muito mais baixos. O Brasil é um dos BRIC, o centro emergente do poder mundial. Isto soa melhor lar que uma cansada e velha União Europeia", escreve o FT, numa alusão aos avanços e recuos do Velho Continente em lidar com a crise de dívida soberana.
Além disso referem que a UE considera Portugal problemático: "Sem governo, elevada resistência à austeridade e crónico desempenho económico".
In Económico online
25/03/11 16:23
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[N.W.]- Infelizmente, o meu comentário a este artigo, publicado no Jornal online Económico, foi CENSURADO uma vez que não foi publicado apesar das DUAS TENTATIVAS efectuadas nesse sentido, ao contrário de dezenas deles com atitudes racistas, xenófobas e insultuosas. Parece que o LÁPIS AZUL da CENSURA deste jornal não deve ter gostado da prosa que escrevi, mas aqui fica ela:
«Portugal pode ser um País pequenino geográfica e territorialmente falando; Portugal pode ser um País pobre, pedinte, miserável mesmo em ordem a outros pretensos "ricalhaços" europeus ou mundiais; Portugal pode ser odiado por ter possuído colónias Ultramarinas no tempo do Estado Novo Salazarista; por ter feito uma descolonização imperfeita, vagabunda, graças ao "pai" Soares; Portugal pode ser um País com milhões, biliões de defeitos; Portugal pode ser um País de chicos-espertos que nada fazendo na puta da vida, andam a sacar o dinheiro (leia-se subsídios) aos que trabalham e pagam impostos; Portugal pode ser isto tudo e muito mais, mas Portugal não tem culpa de ter incompetentes, corruptos, mafiosos e aldrabões a governarem-no há quase 37 anos!
E Portugal, no fundo, no fundo, é tão miserável e mesquinho como todos os outros Países que falam mal dele! Apesar disto tudo, eu AMO O MEU PAÍS, tenho ORGULHO em ser PORTUGUÊS e honro a terra que me viu nascer e me verá morrer! VIVA PORTUGAL!!!»
Foi por ter escrito a palavra «puta» que fui censurado? Não, porque existem termos mais insultuosos em muitos outros comentários a este artigo. Enfim... É a "democracia" que nos pretendem impingir! Só que deixei de acreditar nela...
quinta-feira, março 24, 2011
Fodeu? Tem que casar!
Durante uma entrevista colectiva, a repórter fez a seguinte pergunta aos 3 políticos presentes - Santana Lopes, Cavaco Silva e José Sócrates:
Meus Senhores, se vocês fossem solteiros, com quem gostariam de se Casar?
Santana Lopes: Eu casaria com a Soraia Chaves, a mulher mais bonita de Portugal!
Então, um bêbado, lá no fundo, batendo Palmas, grita: Isso mesmo, casou pela beleza, valeu, muito bem!!!
Cavaco Silva: Eu casar-me-ia com a minha actual esposa, pois eu amo-a muito e ela ama-me!
O bêbado, mais uma vez: Muito bem, está certo casou por amor, boa!!! Muito bem!!!
E então, o José Sócrates, demagogo como sempre, deu a sua resposta: Eu casaria com Portugal, meu coração pertence ao país!
O bêbado, mais eufórico que nunca, respondeu lá de trás: Sim senhor, muito bem, isso é que é um homem honrado: Fodeu, tem que Casar!!!
Eh, Eh, Eh... meu Portugal, ESTAMOS BEM FODIDOS!
quarta-feira, março 23, 2011
Um poema do caraças...!
Ó meu rico Santo António
Meu santinho Milagreiro
Vê se levas o Zé Sócrates
P'ra junto do Sá Carneiro
Se puderes faz um esforço
Porque o caminho é penoso
Aproveita a viagem
E leva o Durão Barroso
Para que tudo corra bem
E porque a viagem entristece
Faz uma limpeza geral
E leva também o PS
Para que não fiquem a rir-se
Os senhores do PSD
Mete-os no mesmo carro
Juntamente com os do PCP
Porque a viagem é cara
E é preciso cultivar as hortas
Para rentabilizar o percurso
Não deixes cá o Paulo Portas
Para ficar tudo limpo
E purificar bem a cousa
Arranja um cantinho
E leva o Jerónimo de Sousa
Como estamos em democracia
Embora não pareça às vezes
Aproveita o transporte
E leva também o Menezes
Se puderes faz esse jeito
Em Maio, mês da maçã
A temperatura está a preceito
Não te esqueças do Louçã
Todos eles são matreiros
E vivem à base de golpes
Faz lá mais um favorzinho
E leva o Santana Lopes
Isto chegou a tal ponto
E vão as coisas tão mal
Que só varrendo esta gente
Se salvará Portugal
Simplesmente hilariante!
E já agora outra também com muita pinta!
O médico alemão diz:
Na Alemanha, fazemos transplantes de dedo. Em 4 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico espanhol afirma:
A medicina espanhola é tão avançada que conseguimos fazer um transplante de cérebro. Em 6 semanas o paciente está procurando emprego.
O médico russo diz:
Fazemos um transplante de peito. Em 1 semana o camarada pode procurar emprego.
O médico grego disse:
Temos um trabalho de recuperação de bêbados. Em 15 dias o indivíduo pode procurar emprego.
O médico português diz orgulhoso:
Isso não é nada! Em Portugal, nós arranjamos um homem sem cérebro, sem consciência, sem peito, mentiroso, corrupto, e elegemo-lo primeiro-ministro. Em 6 anos o país inteiro está quase todo à procura de emprego.
Eheheheh!!!
quinta-feira, março 17, 2011
O ministro, a sua mulher, a democracia e a justiça dela
A cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, vai produzir uma fotografia de família.
Será a mais triste fotografia da decadência de uma era democrática. Cinco magníficos chefes de exércitos de cera, prodigiosos damascos num monumento de mofo. Não há príncipes neste palácio da justiça, nem justiça neste palácio de príncipes. Começando por um dos cinco, o que é ministro.
A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 mil euros pela acumulação de funções em dois tribunais. Apesar do parecer negativo da Procuradoria-geral da República; apesar da decisão contra de um ex-secretário de Estado. Escândalo? Não, um dia normal. Que diz o ministro? Que não interveio. Que faz o ministro? Manda investigar.
Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se. Descubra as diferenças, não são sete, é só uma: a dignidade do sistema político sobrepõe-se a quem lá passa.
Uma demissão não é um acto de saneamento político mas de sanidade do sistema; não é uma confissão de culpa, mas de sentido de Estado. Mas em Portugal ninguém se demite, tudo se admite. Os portugueses não conseguem votar por falha grave do Cartão de Cidadão? Rolam cabeças subalternas. A mulher do ministro da Justiça (repito, da Justiça) é suspeita de favorecimento? Não há problema. Mas a expressão "degradação das instituições" vem-nos à cabeça - e é eufemismo.
Voltemos à fotografia de família de hoje: teremos um ministro cuja mulher é suspeita de favorecimento; um Presidente da República traído, e condicionado, pelo Governo; um procurador-geral da República impotente e sem dinheiro para investigar a gravíssima suspeita de um juiz alvo de escutas ilegais; um bastonário que acusa os juízes de violação de direitos humanos e que não consegue que a sua Ordem dos Advogados aprove um orçamento; e um presidente do Supremo que manda destruir escutas ao primeiro-ministro que nunca mais são destruídas.
Este é um retrato patético de poderes que não mandam e que em vez de se separarem, se opõem. Este é o retrato de um sistema de Justiça que faz da própria cerimónia que o celebra uma caricatura da sua lentidão: o ano judicial iniciou-se em Setembro, a sessão de abertura é em Março.
Estamos cansados das reformas na Justiça. Já se reformaram todos os códigos, os mapas judiciários e os nós das acções executivas - e o que sobra são suspeitas de leis à medida de quem legislou, políticas paralisadas e um milhão de processos a entupir tribunais. Fala-se de politização do sistema e de falta de meios, e não se o despolitiza nem se lhe dá meios.
A reportagem que o Negócios hoje publica fala dessa criminosa falta de meios. De um gabinete de seis metros quadrados onde estão duas juízas e por onde todos passam se querem ir à casa de banho. De outro tribunal onde se fez uma "puxada" à máquina de multibanco (!) para fazer telefonemas, pois não há telefone. De um Tribunal do Comércio de Lisboa com arranha-céus de papéis. Uma democracia sem juízes, independentes e poderosos, não é uma democracia, é uma ameaça. Isto não é justiça. Mas é isto a Justiça, com ministro, a sua mulher e tudo.
Os partidos não perceberam nada das manifestações de sábado. Os jovens e velhos, os canhotos e os destros, não pediam empregos para a vida, pediam justiça e uma economia com oportunidades, onde o mérito tenha espaço para prevalecer. Não há justiça sem tribunais. Não há política com partidos que justificam os defeitos porque a virtude é uma abstracção. Há anos que cheira a fim de regime. Mas o regime adora-se.
In Jornal Negócios online
16 Março2011 | 11:32
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt
Sócrates pode sair na quarta
Plano de austeridade entregue na próxima semana
As escutas do ‘Face Oculta’
Estado das Coisas
Está na ordem jurídica e na ordem pública a discussão sobre o valor jurídico e público das escutas que foram efectuadas no chamado processo ‘Face Oculta’, que envolveram Armando Vara e o primeiro-ministro. Temos duas teses em confronto, que não se anulam uma à outra, embora alguém pretenda sustentar interpretação diferente com argumentos frágeis.
Vamos ao valor jurídico-processual das famosas escutas.
Noronha Nascimento diz que as ditas cujas não têm qualquer valor para o processo ‘Face Oculta’ e que por isso deviam ser imediatamente destruídas.
Carlos Alexandre entende que as escutas podem ter interesse e, antes de serem destruídas, deve notificar-se os arguidos para se pronunciarem sobre o despacho que ordenou a sua destruição, proferido por Noronha Nascimento.
Ambos tiveram intervenção neste processo, no que às escutas diz respeito, e agiram revestidos da mesma qualidade, ou seja, de juiz de instrução criminal. A legitimidade e a força jurídica dos dois equivalem-se neste processo.
Noronha Nascimento tem legitimidade para mandar destruir as escutas em que um dos escutados é o primeiro-ministro. Carlos Alexandre tem legitimidade para mandar notificar as partes do despacho de destruição para se pronunciarem. Mas já é duvidoso afirmar, como faz Noronha Nascimento, que as escutas não interessam para a investigação criminal deste processo. E por uma razão simples: o expediente a que teve acesso reporta-se só ao segmento das escutas, sendo uma infinita parcela deste monstro processual; nessas escutas podem existir pistas interessantes de investigação para os arguidos visados.
Vamos, agora, ao valor público das escutas.
Não ter interesse para o processo não é o mesmo que não ter interesse social, público e histórico.
A destruição hipoteca o conhecimento das novas gerações sobre o que se terá passado, seja para reprovar comportamentos seja para os libertar de infundadas acusações. Assim, se as escutas ficassem arquivadas e reservado o seu conhecimento durante vários anos, sempre era possível, um dia, saber-se o seu conteúdo.
Só no Estado Novo se mandava destruir documentos que podiam ter interesse público.
As escutas têm manifesto interesse público. Não se pode privar os portugueses desse conhecimento e não é por meros sentimentos mórbidos, que são, obviamente, desprezíveis. O lado privado de um primeiro-ministro é muito curto nestes domínios e ninguém se pode esconder por detrás das conversas telefónicas com um primeiro--ministro. Pelo menos é assim que deve ser nas democracias civilizadas.
Ter um lugar na história por impedir esse conhecimento do público, da comunicação social e dos investigadores não fica bem. Quem perde é a transparência e a democracia. A justiça não pode ter esse poder.
In Correio da Manhã online
Por: Rui Rangel, Juiz Desembargador
quarta-feira, março 16, 2011
Utentes da Carris lançam abaixo-assinado contra alterações de carreiras
Transportes
A Plataforma das Comissões de Utentes da Carris lançou um abaixo-assinado para pedir a reposição dos autocarros alterados desde o dia 5, e em 11 dias recolheu 114 assinaturas.
Os destinatários da petição são o ministro das Finanças e da Administração Pública, ministro dos Obras Públicas, Transportes e Comunicações, presidente do Conselho de Administração da Carris e presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
O título da petição disponível em http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/8376,
é “Governo, Câmara Municipal de Lisboa e Carris atacam o direito ao transporte público”.
Em causa está a supressão de seis carreiras e alteração de mais oito. Duas passaram a funcionar apenas nos dias úteis, cinco tiveram o percurso encurtado e uma passou-se a realizar apenas em hora de ponta.
Entretanto, na sexta-feira, a Carris anunciou a reposição parcial da carreira 799 entre Colégio Militar e Alfragide Norte na sequência de pedidos das câmaras municipais de Lisboa e Amadora.
A plataforma recusa o argumento da Carris de “falta de procura” para estas alterações e contrapõe com a “redução imposta de 15 por cento nas despesas operacionais”.
“Depois da tarifa ter aumentado para 1,5 euros nos autocarros, 2 euros nos elétricos e 3 euros nos elevadores e ascensores, a Carris protagoniza agora outra injustiça, reduzindo o serviço público que lhe é devido”, acusam estes utentes.
Exemplificando o “ataque”, a plataforma indica que a suspensão da carreira 12 vai obrigar os passageiros a usar três autocarros ao fim-de-semana no percurso Santa Apolónia- Alcântara-mar.
No abaixo-assinado é referido ainda o “aumento de custos e tempo dispendido pelos utentes”.
A Carris já garantiu que “em todos os casos estão asseguradas alternativas com outras carreiras da sua rede” face às alterações feitas em carreiras “menos utilizados” pelos utentes.
“Tendo em conta a preocupação de prosseguir o aumento dos níveis de eficiência na gestão dos recursos alocados, designadamente num ano de grande contenção financeira”, acrescentou a Carris.
2 comentários
* «A Carris já garantiu que “em todos os casos estão asseguradas alternativas com outras carreiras da sua rede” face às alterações feitas em carreiras “menos utilizados” pelos utentes.» MENTIRA!!! Quem reside no troço entra Alcântara-Mar e Campolide (Rua Maria Pia, principalmente), servida pela carreira 12 e parte desse troço pela carreira 742, sabe que o que a Carris afirma É COMPLETAMENTE FALSO porque aos fins de semana e feriados, este troço, bastante populoso, fica apenas com a alternativa da carreira 742 (Ajuda-Bº.Madre de Deus) que, antes desta situação já se encontrava bastante lotada, agora passou a ser sobrelotada! Esta gente que decide estas trocas e baldrocas não tem a mínima consciência, capacidade e noção do que é andar nos transportes da Carris, porque as suas deslocações são feitas em brutos carros de luxo. Não têm de gramar esperas de 3, 4, 5, 6 vezes superiores aos "horários" afixados, não têm de andar ensanduichados, não têm de sentirem-se como em navio no alto mar em dia de tempestade, enfim, são uns sortudos! E como não bastasse o péssimo serviço que a Carris anda a prestar aos utentes, estes ainda têm de suportar os dias de greve, os cortes, alterações de percursos, encurtamentos de carreiras e os aumentos das tarifas quer dos passes, quer dos bilhetes! E isto porque a Carris detém o monopólio dos transportes em Lisboa, porque se existisse concorrência eles piavam mais fininho e andavam na ordem se queriam ter clientes! Eu assino esta petição!
Cá Vai Disto | 16.03.2011 | 19.13H
* A resposta do Sr. Provedor é a seguinte: Poupança...foi o que me respondeu. Concordo com a petição, até mais.
GREVE À COMPRA DE PASSE NO PRÓXIMO MÊS. Carmo
Carmo | 16.03.2011 | 17.52H
In Destak online
16 | 03 | 2011 16.32H
Petição em:
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/8376
sábado, março 12, 2011
Passos chumba austeridade de Sócrates
PEC: PSD denuncia acordo com o Governo
Pedro Passos Coelho anunciou hoje, pelas 00h30, que o PSD "não aprovará", na Assembleia da República, um pacote de austeridade anunciado ontem pelo Governo com medidas muito duras para os portugueses, especialmente para os reformados. É a ruptura total, mas o líder do PSD afirmou que não irá apresentar uma moção de censura ao Governo, deixando a ‘bola’ do lado do Executivo.
"Não sei se vai resultar numa crise política", disse o líder do PSD, lamentando que o Governo não tenha cumprido o acordo estabelecido para o Orçamento do Estado de 2011.
Passos Coelho afirmou que a atitude do Governo revela "desleixo, desnorte, incapacidade e incompetência." A reacção do líder social-democrata surgiu 14 horas depois de o Governo ter anunciado o novo pacote. O plano, que foi elaborado em colaboração com o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE), trará "mais sacrifícios para todos" e vai agravar a recessão económica em que Portugal se encontra mergulhado.
Os reformados e pensionistas são triplamente castigados com estas novas medidas. Em termos fiscais, a partir de 2012, a sua dedução específica de IRS passa dos actuais 6000 euros para os 4104 euros, igual à dedução específica dos trabalhadores por conta de outrem. Só esta alteração vai penalizar fiscalmente milhares de reformados. Assim, segundo uma simulação realizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, um casal de reformados com pensões de 1500 euros cada, terá um aumento de IRS de 464 euros. São também congelados todos os aumentos de pensões, pelo menos até 2013, e é consagrada uma "contribuição especial", a ser descontada mensalmente, para as reformas acima de 1500 euros. Os cortes vão dos 3,5 até aos 10%, numa filosofia que Teixeira dos Santos comparou aos cortes nos salários dos funcionários públicos. "Esta contribuição deverá durar até ao fim do processo de consolidação orçamental", afirmou o ministro, recusando apontar uma data concreta.
As novas medidas foram aprovadas e elogiadas ontem à noite pelo BCE e pela CE.
CAVACO PERDE 1000 EUROS
Cavaco Silva vai perder cerca de mil euros por mês com a aplicação de uma taxa de contribuição especial às pensões de valor superior a 1500 euros. O Presidente da República, que na quarta-feira alertara o Governo de que "há limites para os sacrifícios", não foi informado previamente do novo pacote de austeridade anunciado pelo Executivo de José Sócrates.
Na sequência da proibição da acumulação de pensões e salários na Administração Pública, determinada no Orçamento do Estado de 2011, o Presidente da República optou por receber as reformas de professor catedrático e do Banco de Portugal, no montante total de quase 10 mil euros, e prescindiu do vencimento do cargo. Como o valor total das duas pensões acumuladas ascende a quase 10 mil euros por mês, Cavaco Silva será abrangido por um corte de 10%, previsto para as reformas superiores a 4200 euros por mês.
Para já, o Presidente da República, segundo garantiu ontem fonte oficial do Palácio de Belém, "não foi previamente informado" sobre as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Executivo.
REACÇÃO NO FACEBOOK
Ontem à noite, por volta das 23h00, o Presidente colocou um novo texto na sua página do Facebook, alertando para a necessidade de justiça na distribuição dos sacrifícios e avaliação rigorosa das decisões. "Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido. Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses", escreveu Cavaco Silva.
MAIS DE 1,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS SEM DEDUÇÕES FISCAIS
Cerca de 1,5 milhões de famílias vão perder as deduções à colecta de IRS no que se refere às despesas de Educação, Saúde e Habitação. Trata-se de uma medida prevista para 2012 (com efeitos em 2013) e que é o alargamento aos 3º, 4º, 5º e 6º escalões das limitações aprovadas em 2011 para os maiores rendimentos.
In Correio da Manhã online
12 Mar 2011
Por: José Rodrigues / Miguel Alexandre Ganhão
Um PM empático
Agora, o Presidente malha no executivo. Também tu, Brutus? São Bento chora com razão! Afinal, Cavaco fala dos "limites dos sacrifícios", do "sobressalto cívico", quando antes aplaudiu cortes e golpes socráticos. Para não mencionar que, enquanto primeiro-ministro, cremou gordos fundos europeus e sovou manifestações. Arrependido? Já Passos Coelho tanto faz eco desses limites como propõe menos direitos e menos Estado.
É legítima a indignação de Sócrates. Não se pode ignorar a crise internacional no diagnóstico. O problema é que também não se pode, simultaneamente, tomar medidas que só a agravam (às quais acresce o novo PEC) ou ir às cimeiras bater continência a Merkel e às suas políticas anti-europeias. Sócrates tem motivos para estar furioso. Logo, melhor e mais do que ninguém, deve sentir na pele e perceber debaixo dela que os portugueses têm razões de sobra para estarem fartos. Inclusivamente dele próprio.
In Correio da Manhã online
12 Mar 2011
Por: Joana Amaral Dias, Docente Universitário (pensaalto@gmail.com)
Cavaco explicado à geração rasca
O Cronista Indelicado
Cavaco Silva fez um discurso de tomada de posse com 28 437 caracteres. Eu decidi resumi-lo a 1500, mais coisa menos coisa, e já agora aproveitei para o traduzir em linguagem de jovem português, para – quem sabe – ser distribuído na manifestação de amanhã. Devidamente adaptado, o discurso reza assim:
"Meu, a tua geração está tãããão lixada. O país anda há dez anos a patinar, o k significa k desde o tempo em k largaste as fraldas até aos dias de hoje os teus rendimentos (pensando bem, tu ñ tens rendimentos: os rendimentos dos teus pais) estão mais parados do k as escadas rolantes do metro do Chiado. Ainda por cima, o país anda a pagar juros tão beras pelo dinheiro k pede emprestado k a margem de manobra do Estado português é assim como a do Sporting – ou seja, nenhuma.
Basicamente, estás bué tramado my man, até pq quem manda em ti não vale a ponta de 1 chavelho :((((. É só instinto e voluntarismo (e, vá lá, algum jogging). O país real não interessa aos políticos para nada, só o país virtual – e olha que ñ estou a falar da velocidade a que podes sacar filmes. É por isso k até houve quem decidisse ficar a falar à TV em vez de me ir cumprimentar, como manda a boa educação.
Portanto, meu, vê se acordas. A classe política está totalmente out e se continuas a dormir podes ñ te chegar a sobressaltar. E é preciso um sobressalto. É preciso sair da letargia. É preciso mobilizar a sociedade civil. Os portugueses ñ são uma estatística abstracta ou, como dizia António Guterres (vai à wikipédia) sobre mim, os portugueses ñ são números. Há limites para os sacrifícios que te podem pedir. Estou contigo, meu. Se ñ fores tu a safar isto, ñ é ninguém. Aliás, só ñ vou à manifestação de amanhã porque lixei a mão a distribuir bacalhaus. Mas és o maior, dude. Tenta é não partir nada, ok? O teu, Aníbal."
In Correio da Manhã online
11 Mar 2011
Por: Por João Miguel Tavares (jmtavares@cmjornal.pt)
Um país à rasca
Dia a dia
O sobressalto cívico da geração de jovens qualificados sem emprego ou com vínculos precários, que têm na canção dos Deolinda um hino, levou ao protesto nacional da "geração à rasca".
Mas, depois de conhecido o novo pacote de austeridade, PEC 4, dizer que há apenas uma geração à rasca é como estar na floresta a olhar apenas para uma árvore e esquecer as outras. Neste país de 10,6 milhões de residentes, não é exagerado dizer que, exceptuando algumas centenas de privilegiados, toda a gente está à rasca.
A brutal austeridade que reforça o aperto do cinto do PEC 3, corta prestações sociais, dificulta o acesso à saúde e penaliza particularmente os reformados, que são triplamente atacados com corte no rendimento, aumento de IRS, pelo fim da dedução específica, e são ainda obrigados a gastar mais com os remédios.
Mas todos os contribuintes perdem com as limitações nas deduções. O acordo de Catroga fica na imagem do telemóvel e só é válido para este ano. Um corte extra de 1,5 mil milhões de euros em 2011 é o preço a pagar para o País continuar na moeda única. Mas há outros custos que não estão contabilizados, como o dos trabalhadores por conta de outrem, que passam a precários graças ao corte das indemnizações. Num País onde o problema é o desemprego, o Governo dá mais um incentivo à precarização do trabalho.
In Correio da Manhã online
12 Mar 2011
Por: Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto
Cavalheiros acima da lei
Dia a dia
A lei obriga – e muito bem! – os gestores de empresas com capitais públicos a entregarem no Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos. A REN, monopolista das redes de gás e de electricidade, integra na sua estrutura accionista vários grupos privados. Ainda assim, mais de metade do capital (51,1 por cento) ainda é do Estado.
Todos os administradores, até os nomeados em representação dos privados, estão obrigados a entregar a declaração de rendimentos – mas uns tantos cavalheiros, gente distinta, têm o descaramento de se julgar acima da lei: acham que ninguém tem nada que saber quanto é que ganham – e recusam-se a entregar a declaração que o Tribunal Constitucional lhes exige.
Os nomes de dois destes senhores, Filipe de Botton e Manuel Champalimaud, são do mais fino que há na selecta Quinta da Marinha. Outro, Gonçalo Oliveira, é de mais plebeia origem – mas já pertence por direito próprio à velha aristocracia financeira. O quarto é espanhol, Atienza Sierna, que devia saber respeitar os usos e costumes de quem tão generosamente o acolhe e o alimenta.
A nenhum deles, enfim, ficaria mal que cumprissem com o que manda a lei. Mas estes senhores têm um problema que, muito provavelmente, lhes vem do berço: evitam sentar-se à mesa com quem lhes paga – que somos todos nós.
In Correio da Manhã online
11 Mar 2011
Por: Manuel Catarino, Subdirector
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